Violação de propriedade intelectual

  • Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Nossos Termos de serviço proíbem a publicação de conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros. Conforme indicado nos nossos Termos de serviço, podemos, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, remover ou desativar o acesso a materiais que, no nosso entendimento, violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, bem como restringir ou bloquear o acesso à nossa Plataforma de pessoas que reincidam em violações.

    Os dois tipos mais comuns de litígio relacionados à propriedade intelectual que ocorrem na nossa Plataforma referem-se a direitos autorais e marcas comerciais. Para obter mais informações sobre direitos autorais e marcas comerciais, consulte as Perguntas frequentes sobre assuntos jurídicos, incluindo Qual é a diferença entre direitos autorais e marca comercial?.

    Política de direitos autorais

    Adotamos uma política de direitos autorais compatível com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital para bloquear o acesso ou remover o conteúdo que acreditamos, de boa-fé, implicar violação com base em uma notificação de boa-fé em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital.

    Observe que, nos termos do título 17, § 512(f) do Código dos Estados Unidos, você poderá ser responsável por danos, inclusive custos e honorários advocatícios, incorridos por nós ou por nossos membros, se, intencionalmente e de modo significativo, apresentar falsas declarações de que um conteúdo ou atividade constitui uma violação. Caso não tenha certeza de que o conteúdo em questão implica violação, consulte um advogado.

    Para denunciar uma violação de direitos autorais, siga as instruções da seção a seguir: "O que eu devo fazer caso me depare com conteúdo que, no meu entendimento, viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros?".

    Política de marcas comerciais

    Podemos, como cortesia aos proprietários da marca comercial, conduzir uma investigação limitada das queixas razoáveis de violação de marca comercial. A determinação de que o conteúdo denunciado viola ou não nossa política de marcas comerciais depende tanto do conteúdo sendo utilizado quanto do contexto em que ele está sendo utilizado.

    Utilizar de forma confusa ou enganosa um nome de empresa, logotipo ou outro conteúdo protegido pode constituir uma violação da nossa política de marcas comerciais.

    Para denunciar uma violação de marca comercial, siga as instruções da seção a seguir. 

    O que eu devo fazer caso me depare com conteúdo que, no meu entendimento, viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros?

    Se acredita que determinado conteúdo do site do Meetup viola os direitos de propriedade intelectual de um terceiro, você deve entrar em contato diretamente com o proprietário dos direitos para que ele possa avaliar o uso do material e determinar se deve entrar em contato conosco sobre a situação.

    Se acredita que determinado conteúdo do site do Meetup viola seus direitos de propriedade intelectual, você pode enviar uma notificação com as informações abaixo para nosso agente de direitos autorais no e-mail legal@meetup.com ou por meio do nosso formulário de suporte. Envie essas informações em inglês, no formato abaixo. Se for alegado que o conteúdo em questão violou direitos autorais, a notificação precisará estar em conformidade com as seções 512(c)(3) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital.

    1. Seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail. 
      • Observe que podemos transmitir suas informações de contato ao membro que publicou o conteúdo que você alega implicar em violação.
    2. Uma descrição do conteúdo ou outro material que você alega ter sido violado. Embora não seja necessário, se possível, forneça também cópias ou referências ao conteúdo que você alega ter sido violado (com números de registro, se aplicável).
    3. Uma descrição de onde está situado no site do Meetup o material que você alega violar seus direitos.
      • Informe URLs específicos nos quais o conteúdo está localizado. Forneça também uma descrição precisa do material que você alega violar seus direitos para que possamos identificá-lo na página da web especificada.
    4. Uma explicação de como o conteúdo do site da Meetup viola os seus direitos de propriedade intelectual.
      • Para litígios relacionados a direitos autorais, o fornecimento dessas informações é opcional. Essas informações não são obrigatórias nos termos da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. No entanto, ao fornecer essas informações na sua denúncia inicial, você nos ajudará a compreender melhor a situação sem que precisemos buscar informações adicionais, o que poderá agilizar a resolução.
      • Para disputas envolvendo marcas comerciais, a transmissão dessas informações é importante para nos ajudar a compreender como o conteúdo no site da Meetup causa confusão ou engano quanto ao produto ou aos serviços.
    5. Uma declaração sua de que você acredita, de boa-fé, que o uso em litígio não está autorizado pelo proprietário, pelo respectivo agente nem pela legislação.
      • Observe que, nos termos do título 17, § 512(f) do Código dos Estados Unidos, você poderá ser responsável por danos, inclusive custos e honorários advocatícios incorridos por nós ou por nossos membros, se, intencionalmente e de modo significativo, apresentar falsas declarações de que um material ou uma atividade constitui uma violação. Caso não tenha certeza de que o material em questão implica violação, consulte um advogado.
    6. Uma declaração sua de que as informações acima constantes na sua notificação estão corretas e, sob pena de perjúrio, de que você é detentor dos direitos autorais ou da propriedade intelectual ou de que está autorizado a agir em nome do detentor.
    7. Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual.

    Para entrar em contato com nosso agente de notificações de alegações referentes a violações de direitos autorais ou outras formas de propriedade intelectual, use os dados abaixo:

    • E-mail: legal@meetup.com
    • Endereço de correspondência: Meetup, Inc. 
      632 Broadway, 10th Floor 
      New York, NY 10012, EUA
    • Por fax: 212-255-7310

    Tenha em mente que podemos enviar uma cópia de qualquer notificação legal que recebamos ao membro que você alega ter cometido uma violação de conteúdo, ao organizador do grupo ou a um terceiro, como a Lumen, para fins de publicação.

    O que devo fazer caso o conteúdo que eu publiquei seja removido ou se eu receber um aviso caso meu conteúdo viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros?

    Se o conteúdo que você publicou foi removido ou você recebeu uma notificação de que seu conteúdo viola os direitos de propriedade intelectual de alguém, você poderá nos enviar uma contranotificação para litigar a questão. Envie essas informações em inglês, no formato abaixo. Se for alegado que o conteúdo em questão violou direitos autorais, a contranotificação deverá estar em conformidade com as seções 512(g)(3) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital.

    1. Seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
      • Observe que podemos fornecer suas informações de contato ao membro que alegou que o conteúdo publicado por você violou os direitos dele.
    2. Uma identificação ou descrição do conteúdo ou de outro material que foi removido e o local no qual o material aparecia antes de ser removido.
      • Informe os URLs específicos e onde o conteúdo estava localizado e uma descrição específica do mesmo.
    3. Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido por engano ou erro de identificação.
    4. Uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial no qual você reside (ou da comarca de Nova York, Nova York, EUA se você reside fora dos Estados Unidos) e de que você aceitará a citação judicial da pessoa que forneceu a notificação de violação ou de um agente representando essa pessoa.
    5. Sua assinatura eletrônica ou física.

    Tenha em mente que podemos enviar uma cópia de qualquer notificação legal que recebamos à pessoa que alega ter sofrido uma violação dos direitos de propriedade intelectual ou a um terceiro, como a Lumen, para fins de publicação.

    Políticas de disputa de propriedade intelectual
  • O Meetup reúne pessoas do mundo todo para que elas façam aquilo que é mais importante para elas. A reunião de pessoas na vida real para trabalhar, jogar e aprender é essencial para nos ajudar a cumprir nossa missão.

    Criamos estas diretrizes para o uso de marcas comerciais para que você entenda como pode usar as marcas do Meetup, incluindo logotipos e logomarcas. É importante que os membros e o público consigam identificar os serviços do Meetup sem que nossa ligação com outros sites ou empresas cause confusão.

    As marcas comerciais e as logomarcas do Meetup só devem ser usadas conforme descrito nestas diretrizes. Se você ainda tiver dúvidas ou quiser usar nossas marcas comerciais de uma forma não abordada aqui, entre em contato conosco.

    Marcas comerciais do Meetup

    Uma marca comercial é uma palavra ou um símbolo que identifica os produtos ou serviços de uma empresa e os diferencia dos produtos e serviços de outras empresas. As marcas do Meetup, inclusive a palavra "Meetup", nossos logotipos (veja abaixo), designs, slogans e nomes, são marcas comerciais ou marcas comerciais registradas da Meetup, Inc. nos EUA e/ou em outros países.

    Os logotipos do Meetup incluem os designs abaixo:

    logo script

    logo m swarm

    Diretrizes gerais

    • UTILIZE de modo adequado as logomarcas do Meetup. É adequado usar a palavra "Meetup" para fazer uma declaração precisa e verdadeira sobre o Meetup ou os produtos do Meetup ou simplesmente para se referir a eles.
    • NÃO UTILIZE um logotipo do Meetup de nenhuma forma que possa sugerir falsamente um relacionamento ou endosso do Meetup ou dos respectivos funcionários.
    • NÃO UTILIZE nenhuma marca comercial, marca de serviço, design ou logotipo, inclusive nomes de domínio ou nomes de usuário em redes sociais, que seja semelhante às Marcas do Meetup a ponto de causar confusão.
    • NÃO UTILIZE o termo "Meetup", exceto quando for se referir à marca Meetup. Em outras palavras, não use o termo para se referir a um encontro organizado fora da plataforma do Meetup.
    • Utilize o termo "Meetup" APENAS com o símbolo de registro (®). Digite (r)[espaço] para que ele apareça.
    • Utilize o termo "Meetup" APENAS como adjetivo, e não como substantivo. Por exemplo, em vez de escrever "venha para nossos meetups", escreva "venha para nossos eventos Meetup®". E em vez de escrever "Nosso meetup é cheio de pessoas divertidas", escreva "Nosso grupo Meetup® é cheio de pessoas divertidas."

    Como promover seu grupo ou evento Meetup

    Os organizadores e membros do Meetup podem usar um logotipo do Meetup em conjunto com um evento ou grupo Meetup, desde que:

    • INCLUAM o nome do grupo Meetup perto de um logotipo do Meetup; e
    • NÃO alterem, distorçam nem modifiquem um logotipo do Meetup.

    Para desenvolvedores que estão usando a API do Meetup

    Valorizamos seu entusiasmo pelo Meetup e o trabalho que é necessário para criar um aplicativo ou serviço que seja compatível com nossa plataforma.

    Para evitar qualquer confusão e ajudar a garantir que você não esteja violando nossa propriedade intelectual, siga estas diretrizes:

    • NÃO inclua "Meetup" no nome do seu produto, no nome do seu domínio, no seu nome de usuário em redes sociais nem na sua própria marca comercial (inclusive em um logotipo ou uma imagem). "Meetup" só deverá ser usado para se referir à nossa empresa ou à nossa marca na descrição quando você estiver indicando que o app é compatível com nosso site ou nossa API.
    • CERTIFIQUE-SE de que sua identificação de marca não se assemelhe a nenhum aspecto da identificação de marca do Meetup e de que tenha uma aparência que a diferencie da identificação de marca do Meetup.
    • NÃO utilize um logotipo que possa ser confundido com um logotipo do Meetup. Veja a seguir algumas características que podem tornar seu logotipo parecido com o logotipo do Meetup a ponto de causar confusão:
      • Se ele incluir um elemento de design da mesma cor de um logotipo do Meetup.
      • Se ele incluir a logomarca "Meetup".
      • Se ele incluir um estilo de fonte "manuscrito" idêntico ou muito semelhante ao logotipo do Meetup.
    • DEIXE CLARO que seu serviço foi desenvolvido e é fornecido por você, e não pelo Meetup.

    Outras considerações

    O uso de um logotipo do Meetup ou de outra Marca do Meetup, incluindo qualquer uso do termo "Meetup", precisa estar em conformidade com nossos Termos de serviço e nossas Diretrizes da comunidade. Especificamente:

    • Os organizadores e membros precisam estar em conformidade com nossos Termos de serviço no que diz respeito à conduta permitida e proibida na nossa plataforma, bem como a disposições relacionadas ao direito de utilização, à licença limitada e à indenização.
    • Os desenvolvedores também precisam concordar com as disposições sobre licenças da API do Meetup.

    Reservamo-nos o direito de revogar a permissão de utilização das Marcas do Meetup ou de alterar de outra forma estas diretrizes a qualquer momento. O Meetup permanece como o proprietário exclusivo de todos os direitos, títulos e participações nas Marcas do Meetup.

    Diretrizes sobre a marca comercial do Meetup
  • Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e nossos Termos de serviço proíbem a publicação de conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Conforme indicado nos nossos Termos de serviço, podemos, em circunstâncias adequadas e a nosso critério, remover ou desabilitar o acesso a materiais que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros e restringir ou encerrar o acesso à nossa Plataforma para aqueles que possam ser infratores reincidentes.

    Se você acredita que o conteúdo do site do Meetup infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros, entre em contato diretamente com o proprietário dos direitos para que esse possa avaliar o uso de seu material e determinar se isso deve ser denunciado ao Meetup.

    Se você acredita que o conteúdo do site do Meetup infringe seus direitos de propriedade intelectual, envie um aviso contendo as informações abaixo para o nosso Agente de direitos autorais (informações abaixo).

    Observe que, se as informações contidas no aviso de recebimento forem intencionalmente falsas em relação à suposta infração, um tribunal poderá considerá-lo responsável, de acordo com a 17 U.S.C. Seção 512(f).

    Se você não tiver certeza se o conteúdo que aparece na plataforma Meetup está infringindo seus direitos de propriedade intelectual, entre em contato com um advogado. Para ter mais informações, confira este artigo da nossa Central de ajuda que indica mais recursos legais.

    Envie essas informações, em inglês, no formato abaixo. Se for alegado que o conteúdo em questão infringiu os direitos autorais de alguém, este aviso deverá obedecer às seções 512 (g) (3) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Para obter mais informações sobre a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital e outras questões relacionadas à propriedade intelectual, consulte nossas Perguntas frequentes sobre questões legais relacionadas ao uso do Meetup.

    1. Seu nome, endereço de correspondência, número de telefone e endereço de e-mail

    Observe que podemos fornecer suas informações de contato ao membro que publicou o conteúdo que você alega estar sendo infringido.

    2. Uma descrição do conteúdo ou outro material que você alega ter sido infringido.

    Embora não seja obrigatório, forneça cópias de referência com números de registro, quando aplicável, do conteúdo que você alega ter sido infringido.

    3. Uma descrição de onde o material que você alega estar sendo infringido está localizado no site do Meetup.

    Forneça URLs específicos de onde o conteúdo está localizado. Além disso, forneça uma descrição específica do material que você está alegando que está sendo infringido, para que possamos identificá-lo na página da web especificada.

    4. Uma explicação de como o conteúdo do site do Meetup infringe seus direitos de propriedade intelectual.

    Observe que fornecer essas informações é opcional. Elas não são exigidas pela Lei de Direitos Autorais de Milênio Digital. No entanto, ao fornecer essas informações em seu relatório inicial, você pode nos ajudar a entender melhor a situação sem buscar informações adicionais, o que pode resultar em uma resolução mais rápida da situação.

    5. Uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário, seu agente ou pela lei.

    6. Uma declaração sua de que as informações acima em seu aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou intelectuais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

    7. Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de outra propriedade intelectual.

    Nosso agente para notificação de reclamações de direitos autorais ou outra infração de propriedade intelectual pode ser contatado por e-mail a legal@meetup.com ou por correspondência para:

    Copyright Agent
    PO Box 4668 #37895
    Nova York, Nova York 10163-4668

    Observe que podemos enviar uma cópia de qualquer aviso legal que recebermos ao membro que publicou o conteúdo, ao organizador do grupo ou a terceiros, como efeito inibidor" (chilling effect)" frente à publicação.

    Denunciar infração
  • Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e a publicação de conteúdo que viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros é proibida pelos nossos Termos de Serviço. Conforme indicado em nossos Termos de Serviço, podemos, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, remover ou desabilitar o acesso a materiais que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros e restringir ou encerrar o acesso à nossa Plataforma para aqueles que possam ser infratores reincidentes.

    Se o conteúdo que você publicou foi removido ou você recebeu um aviso de que seu conteúdo infringe os direitos de propriedade intelectual de alguém, você poderá nos enviar uma contranotificação para contestar o problema.

    Envie essas informações no formato abaixo e em inglês. Se for alegado que o conteúdo em questão infringiu os direitos autorais de alguém, este aviso deverá obedecer às seções 512 (g) (3) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Para obter mais informações sobre a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital e outras questões relacionadas à propriedade intelectual, consulte nossas Perguntas frequentes sobre questões legais relacionadas ao uso do Meetup.

    1. Seu nome, endereço de correspondência, número de telefone e endereço de e-mail

    Observe que podemos fornecer suas informações de contato ao membro que publicou o conteúdo que você alega estar infringindo.

    2. Uma identificação ou descrição de conteúdo ou outro material que foi removido e o local em que o material apareceu antes de ser removido

    Forneça URLs específicos nos quais o conteúdo foi localizado e uma descrição específica do conteúdo.

    3. Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido por engano ou por identificação incorreta.

    4. Uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial no qual seu endereço está localizado (ou o condado de Nova York, se seu endereço for fora dos Estados Unidos), e que você aceitará o processo da pessoa que forneceu a notificação de infração ou do agente dessa pessoa.

    5. Sua assinatura eletrônica ou física.

    A contranotificação deve ser enviada para legal@meetup.com.

    Observe que, se as informações contidas em sua notificação forem conscientemente falsas em relação à suposta violação, um tribunal poderá considerar você responsável de acordo com a 17 U.S.C. Seção 512(f).

    Se você não tiver certeza se tem os direitos do conteúdo exibido na plataforma Meetup, considere consultar um advogado. Para saber mais informações gerais, confira também nossas Perguntas frequentes na Seção de ajuda que indica os recursos legais adicionais.

    Observe que podemos enviar uma cópia de qualquer notificação legal que recebermos para a pessoa que alegar que seus direitos de propriedade intelectual estão sendo violados ou um terceiro, como a Lumen , para publicação.

    Instruções de contranotificação
  • Geralmente, o nome e a descrição de um grupo Meetup, bem como de outro conteúdo publicado no site, pertencem à pessoa que publica esse conteúdo, desde que essa pessoa não copie ou retire esse conteúdo de outro lugar.

    Para a maioria dos grupos, isso significa que o Organizador tem os direitos do nome do grupo, descrição etc., e cada membro tem os direitos sobre o conteúdo que publica, como os comentários.

    A menos que haja um acordo entre o Organizador e os membros desse grupo, o Organizador não obtém a propriedade do conteúdo publicado pelos membros.

    No entanto, um organizador ou membro não estabelece nem cria nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo simplesmente por colocar tal conteúdo no site do Meetup. Se outra pessoa ou entidade possuir o conteúdo publicado, essa pessoa permanecerá como proprietária do conteúdo e o membro que publicou o conteúdo poderá ter responsabilidade legal pelo uso do conteúdo sem permissão.

    Para obter mais informações sobre direitos de propriedade intelectual, consulte a seguinte entrada da seção Ajuda:

    Onde posso obter mais informações sobre questões legais relacionadas ao uso do Meetup?

    O Meetup não reivindica a propriedade de nenhum conteúdo publicado por membros. Ao publicar conteúdo em nosso site, um membro não concede ao Meetup quaisquer direitos de propriedade que ele possa ter, embora conceda ao Meetup uma licença para usar esse conteúdo. Isso é discutido na Seção 4.2 de nossos Termos de Serviço.

     
    Propriedade de conteúdo
  • Os direitos autorais e a marca comercial ajudam a proteger diferentes tipos de propriedade intelectual. As distinções entre direitos autorais e marca comercial são importantes; eles protegem coisas diferentes e são executados por meio de leis diferentes.

    A lei de direitos autorais protege obras originais de autoria fixadas em um meio tangível de expressão. Ela não protege as ideias em si; em vez disso, protege expressões exclusivas de ideias. Por exemplo, os direitos autorais podem proteger itens como livros, gravações de músicas e filmes. Eles também podem proteger itens "pequenos", como uma fotografia digital ou uma única frase escrita. No contexto do Meetup, os direitos autorais podem proteger o conteúdo de uma página de um grupo (como a descrição do grupo), impedindo a utilização dele por outros grupos. Para saber mais informações, acesse: U.S. Copyright Office: perguntas frequentes ou Teaching Copyright, um projeto da Electronic Frontier Foundation.

    As marcas comerciais protegem palavras, frases ou designs específicos que identificam a origem de produtos ou serviços. Por exemplo, os direitos de marcas comerciais geralmente protegem itens como nomes de produtos e logotipos de empresas. Para saber mais informações, acesse: United States Patent and Trademark Office: perguntas frequentes

    Para obter mais informações sobre direitos autorais e marcas comerciais, consulte o seguinte artigo da seção de Ajuda:

    Onde posso obter mais informações sobre as questões legais relacionadas ao uso do Meetup?

    Observação: essas informações são gerais, e não aconselhamento legal sobre uma situação específica. Você deve consultar um advogado para obter aconselhamento sobre sua situação específica.

    Qual é a diferença entre direitos autorais e marca registrada?
  • O logotipo da Meetup representa o motivo pelo qual existimos em primeiro lugar: reunir pessoas para que faça as coisas mais importantes para elas. Chamamos isso de coletivo Meetup, e ele é criado quando pontos individuais se unem para formar o símbolo "m".

    Adoramos quando os organizadores do Meetup criam seu próprio coletivo. Você pode usar o logotipo do Meetup para promover um grupo Meetup ou um Meetup, desde que:

    • Inclua o nome do seu grupo junto com o logotipo do Meetup
    • Não use um logotipo do Meetup junto com quaisquer outras ações proibidas pelos Termos de serviços do Meetup
    • Não use um logotipo Meetup de uma forma que possa implicar um falso relacionamento ou endosso do Meetup

    Criatividade é o que nos move, mas se você quiser uma variação ou "mash-up" de um logotipo do Meetup para promover um evento do Meetup ou grupo Meetup, também:

    • Inclua o nome do seu grupo junto com a variação do logotipo do Meetup
    • Não altere as proporções de cor ou altura/largura de um logotipo Meetup
    • Não use uma variação de "Meetup" (por exemplo, “meet up”, “meet-up”, “metup” etc.)

    Observe que os organizadores e membros que usam um logotipo ou variação do Meetup devem cumprir com os Termos de serviço do Meetup.

    Criamos versões para download do logotipo e do material da marca para você começar:

    Deseja ir mais adiante com a marca de seu grupo Meetup? Comece criando seu próprio Coletivo.

    Quais são as diretrizes para usar o logotipo da Meetup?
Meetup Organization Network logo

Want to learn more in person. Join the orgaizer network and see if there is a real life Meetup happening around you. There be people who have done this before, ready to help and you can be part of something special.

Join the org network