Violação de propriedade intelectual

  • Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Os nossos Termos de serviço proíbem a publicação de conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros. Conforme indicado nos nossos Termos de serviço, podemos, sob circunstâncias apropriadas e a nosso critério, remover ou desativar o acesso a materiais que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, bem como restringir ou bloquear o acesso à Plataforma de pessoas que reincidam em violações.

    Os dois tipos mais comuns de litígio relacionados à propriedade intelectual que surgem em nossa Plataforma referem-se a direitos autorais e marcas comerciais. Para obter mais informações sobre direitos autorais e marcas comerciais, consulte as  Perguntas frequentes sobre assuntos jurídicos, incluindo Qual é a diferença entre direitos autorais e marcas comerciais?.

    Política de direitos autorais

    Adotamos uma política de direitos autorais compatível com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital para bloquear o acesso ou remover o conteúdo que acreditamos, de boa fé, implicar em violação com base em notificação de boa fé em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital.

    Observe que, nos termos do título 17, § 512(f) do Código dos Estados Unidos, você pode ser responsável por danos, inclusive custos e honorários advocatícios incorridos por nós ou por nossos associados, se, intencional e materialmente, apresentar falsas declarações de que um material ou atividade resulte em violação. Caso não tenha certeza de que o material sobre o qual você comunica implica em violação, consulte um advogado.

    Para denunciar violação de direitos autorais, siga as instruções na seção a seguir, "O que eu devo fazer caso me depare com material que acredito violar direitos de propriedade intelectual de terceiros?".

    Política de marcas comerciais

    Podemos, como cortesia aos proprietários da marca comercial, conduzir uma investigação limitada das reclamações razoáveis referentes à violação da marca comercial. A determinação de que o conteúdo comunicado implica em violação à nossa política de marcas comerciais depende tanto do conteúdo sendo utilizado quanto do contexto em que o mesmo está sendo utilizado.

    Utilizar de forma confusa ou enganosa um nome corporativo, logotipo ou outro conteúdo protegido pode implicar em violação à nossa política de marcas comerciais. Utilizar um nome corporativo, logotipo ou outro conteúdo de forma que esteja fora do escopo protegido por direitos de marcas comerciais, não implica em violação à nossa política de marcas comerciais. De modo geral, o escopo limita-se pela geografia (como um ou mais países) e produtos (bens e serviços) cobertos pela marca comercial. Também não se trata de violação à nossa política o "uso justo" da marca de terceiros.

    Para denunciar violação de marcas comerciais, siga as instruções na seção a seguir.

    O que eu devo fazer caso me depare com material que acredito violar direitos de propriedade intelectual de terceiros?

    Se acredita que o conteúdo do site da Meetup viola os direitos de propriedade intelectual de um terceiro, você deve entrar em contato diretamente com o proprietário dos direitos para que ele possa avaliar o uso do material e determinar se deve nos comunicar sobre a situação.

    Se acredita que o conteúdo do site da Meetup viola seus direitos de propriedade intelectual, você pode enviar uma notificação com as informações abaixo para o nosso agente de direitos autorais no e-mail legal@meetup.com ou via nosso formulário de suporte. Envie a informação em inglês, no formato abaixo. Se for alegado que o conteúdo em questão violou direitos autorais, a notificação deve estar em conformidade com as seções 512(c)(3) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital.

    1. Seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.

      Observe que podemos transmitir suas informações de contato ao membro que publicou o conteúdo que você alega implicar em violação.

    2. Uma descrição do conteúdo ou outro material que você alega ter sido violado.

      Embora não seja indispensável, se possível, você deve nos fornecer cópias ou referências do conteúdo que alega ter sido violado (com números de registro, se aplicável).

    3. Uma descrição de onde está situado no site da Meetup o material que você alega estar em violação.

      Informe URLs específicos indicando onde o conteúdo está localizado. Forneça também uma descrição precisa do material que você alega incorrer em violação para que possamos identificá-lo na página específica da web.

    4. Uma explicação de como o conteúdo do site da Meetup viola os seus direitos de propriedade intelectual.

      Para disputas concernentes a direitos autorais, o fornecimento dessas informações é opcional. Tais informações não são compulsórias nos termos da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. No entanto, ao fornecer essas informações no seu relato inicial, você nos ajudará a compreender melhor a situação, sem a necessidade de buscar informações adicionais, o que pode agilizar a resolução.

      Para disputas envolvendo marcas comerciais, a transmissão dessas informações é importante para nos ajudar a compreender como o conteúdo no site da Meetup causa confusão ou engano quanto ao produto ou aos serviços.

    5. Uma declaração sua de que você acredita, de boa fé, que o uso em litígio não está autorizado pelo proprietário, seu agente ou por lei.

      Observe que, nos termos do título 17, § 512(f) do Código dos Estados Unidos, você pode ser responsável por danos, inclusive custos e honorários advocatícios incorridos por nós ou por nossos associados, se, intencional e materialmente, apresentar falsas declarações de que um material ou atividade resulte em violação. Caso não tenha certeza de que o material sobre o qual você comunica implica em violação, consulte um advogado.

    6. Uma declaração sua de que as informações constantes na sua notificação são precisas, conforme acima, e sob pena de perjúrio, de que você é detentor dos direitos autorais ou propriedade intelectual, ou de que está autorizado a agir em nome do proprietário.

    7. Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual.

    O nosso agente para notificações de alegações referentes a violações de direitos autorais ou outras propriedades intelectuais pode ser contatado conforme abaixo:

    Por e-mail: legal@meetup.com

    Por correspondência: Meetup, Inc. 
    632 Broadway, 10th Floor 
    Nova York, NY 10163-4668

    Por fax: 212-255-7310

    Observe que podemos enviar uma cópia de qualquer notificação judicial que recebermos ao membro que alegadamente violou o conteúdo, ao Organizador do grupo ou a um terceiro, como  Efeitos inibidos frente à publicação.

    O que devo fazer caso o conteúdo que eu publiquei seja removido ou se eu receber um aviso caso meu conteúdo viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros?

    Se o conteúdo que você publicou foi removido, ou você recebeu uma notificação de que o seu conteúdo viola os direitos de propriedade intelectual de alguém, você pode nos enviar uma contra-notificação para litigar a questão. Envie essas informações em inglês, no formato abaixo. Se for alegado que o conteúdo em questão violou direitos autorais, a contra-notificação deve estar em conformidade com as seções 512(g)(3) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital.

    1. Seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.

      Observe que podemos transmitir suas informações de contato ao membro que publicou o conteúdo que você alega implicar em violação.

    2. Uma identificação ou descrição do conteúdo ou outro material que foi removido ou o local no qual o material aparecia antes foi removido;

      Informe os URLs específicos e onde o conteúdo estava localizado e uma descrição específica do mesmo.

    3. Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa fé, que o material foi removido por erro ou identificação incorreta.

    4. Uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial onde seu endereço se localiza (ou comarca de Nova York, Nova York, se seu endereço localizar-se fora dos Estados Unidos), e de que você aceitará notificação de processo da pessoa que alegou violação ou do agente representando tal pessoa

    5. Sua assinatura eletrônica ou física.

    Observe que podemos enviar uma cópia de qualquer notificação judicial que recebermos à pessoa que teve seus direitos de propriedade intelectual violados ou a um terceiro, como  Efeitos inibidos frente à publicação.

    Políticas de disputa de propriedade intelectual
  • O Meetup reúne pessoas em milhares de cidades para fazer as coisas que mais importam para elas. A participação dos membros é essencial para nos ajudar a cumprir nossa missão. Como parte disso, é importante que os membros e outras pessoas possam identificar os serviços do Meetup sem ficarem confusos sobre nossa associação com outras empresas ou sites. Essas diretrizes foram criadas para ajudar você a entender como usar as marcas registradas do Meetup, incluindo logotipos e marcas nominais.

    As marcas do Meetup só devem ser usadas conforme discutido nestas diretrizes. Esperamos que essas diretrizes forneçam uma ideia clara de como nossas marcas registradas podem ser usadas, mas se você ainda tiver dúvidas ou quiser usar nossas marcas registradas de uma forma que não esteja abordado aqui, nos envie um e-mail para legal@meetup.com ou entre em contato no link abaixo.
     
    Marcas registradas do Meetup 

    Uma marca comercial é uma palavra ou símbolo que identifica os produtos ou serviços de uma empresa e os distingue dos produtos e serviços de terceiros. A palavra "Meetup" e as outras Marcas Meetup, como logotipos, designs, slogans e nomes, são marcas registradas ou marcas comerciais da Meetup, Inc. nos EUA e/ou em outros países.

    Os logotipos do Meetup incluem os designs abaixo:

    logo scriptlogo m swarm

    Diretrizes gerais

    - FAÇA uso justo das marcas da palavra Meetup. Você não precisa da nossa permissão para usar a palavra "Meetup" para fazer uma declaração precisa e verdadeira sobre o Meetup. 

    - NÃO USE um Logotipo do Meetup de forma que implique falsamente um relacionamento ou endosso por parte da Meetup ou de seus funcionários.

    - NÃO use marcas registradas, marcas de serviço, designs ou logotipos, incluindo nomes de domínio ou identificadores de mídia social, que sejam confusamente semelhantes às Marcas Meetup.

    - NÃO use as novas Marcas Meetup, que estão acima, e nem nossos logotipos antigos, conforme permitido nestas diretrizes.

    Promover seu Grupo ou Evento do Meetup

    Organizadores e membros do Meetup podem usar um Logotipo do Meetup junto com um evento ou grupo do Meetup, contanto que você:

    - INCLUA o nome de seu grupo junto com um Logotipo do Meetup.

    - NÃO altere, distorça ou modifique um logotipo do Meetup, exceto conforme descrito abaixo em relação a uma variação do logotipo do Meetup.

    Organizadores e membros do Meetup podem alterar o Logotipo do Meetup para usar um mashup ou uma "Variação do logotipo do Meetup" junto com seu evento ou grupo do Meetup, contanto que você:

    - NÃO inclua o nome de seu grupo junto com a Variação do logotipo do Meetup.

    - INCLUA com cada Variação do logotipo do Meetup uma identificação clara de que o evento ou o grupo foi organizado usando o Meetup, por exemplo, incluindo também um Logotipo do Meetup.

    Desenvolvedores que usam a API do Meetup

    Agradecemos seu entusiasmo pelo Meetup e pelo trabalho necessário para criar um aplicativo ou serviço que funcione com nossa plataforma. Para evitar qualquer confusão e ajudar a garantir que você não esteja violando nossa propriedade intelectual, certifique-se de: 

    - NÃO colocar "Meetup" no nome do seu produto, nome de domínio, identificador de mídia social ou sua própria marca registrada (incluindo logotipos ou imagens). O "Meetup" só deve ser usado na descrição quando você indicar que o aplicativo funciona com nosso site ou API.

    - ASSEGURAR-SE que seu logotipo tenha uma aparência exclusiva e diferente. 

    - NÃO usar um logotipo que possa ser confundido com um logotipo do Meetup. Algumas considerações que podem tornar seu logotipo confusamente semelhante ao logotipo do Meetup são:

    - Se ele incluir um elemento de design que seja da mesma cor do logotipo do Meetup.
    - Se ele incluir a marca nominal 'Meetup'.
    - Se ele incluir um estilo de fonte 'escrito à mão' idêntico ou muito semelhante ao logotipo do Meetup.

    - DEIXE CLARO que seu serviço foi desenvolvido e é fornecido por você e não pelo Meetup.

    Outras considerações

    O uso de um logotipo Meetup ou outra marca do Meetup deve estar de acordo com nossos Termos de serviço e Diretrizes da comunidade. Especificamente:

    - Organizadores e membros devem estar em conformidade com nossos Termos de serviço com relação à conduta permitida e proibida em nossa plataforma, e também as disposições relativas ao direito de uso, licença limitada e indenização. 
    - Os desenvolvedores também devem concordar com as provisões de licença da API do Meetup.

    Reservamo-nos o direito de retirar a permissão para usar as Marcas do Meetup, uma Variação do Logotipo do Meetup ou alterar essas diretrizes a qualquer momento. O Meetup continua sendo o proprietário exclusivo de todos os direitos, títulos e interesses nas Marcas do Meetup.

    Diretrizes sobre a marca comercial do Meetup
  • Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e a publicação de conteúdo que viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros é proibida pelos nossos Termos de Serviço. Conforme indicado em nossos Termos de Serviço, podemos, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, remover ou desabilitar o acesso a materiais que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros e restringir ou encerrar o acesso à nossa Plataforma para aqueles que possam ser infratores reincidentes.

    Se você acredita que o conteúdo do site do Meetup viola os direitos de propriedade intelectual de outra parte, entre em contato diretamente com o proprietário dos direitos para que eles possam avaliar o uso de seu material e determinar a denúncia da situação para nós.

    Se você acredita que o conteúdo do site do Meetup viola seus direitos de propriedade intelectual, envie um aviso contendo as informações abaixo para o nosso Agente de direitos autorais (informações abaixo).

    Observe que, se as informações contidas no aviso de recebimento forem intencionalmente falsas em relação à suposta violação, um tribunal poderá considerá-lo responsável sob a 17 U.S.C. Seção 512(f).

    Se você não tiver certeza se o conteúdo que aparece na plataforma Meetup está infringindo seus direitos de propriedade intelectual, entre em contato com um advogado. Para ter mais informações, você também pode dar uma olhada nessas Perguntas frequentesna Seção de ajuda que indica recursos legais adicionais.

    Envie essas informações no formato abaixo e em inglês. Se for alegado que o conteúdo em questão infringiu os direitos autorais de alguém, este aviso deverá obedecer às seções 512 (g) (3) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Para obter mais informações sobre a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital e outras questões relacionadas à propriedade intelectual, consulte nossas Perguntas frequentes sobre questões legais relacionadas ao uso do Meetup.

    1. Seu nome, endereço de correspondência, número de telefone e endereço de e-mail

    Observe que podemos fornecer suas informações de contato ao membro que publicou o conteúdo que você alega estar infringindo.

    2. Uma descrição do conteúdo ou outro material que você alega ter sido violado.

    Embora não seja obrigatório, forneça cópias de referência com números de registro, quando aplicável, do conteúdo que você alega ter sido violado.

    3. Uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no site do Meetup.

    Forneça URLs específicos de onde o conteúdo está localizado. Além disso, forneça uma descrição específica do material que você está alegando que está infringindo, para que possamos identificá-lo na página da web especificada.

    4. Uma explicação de como o conteúdo do site do Meetup infringe seus direitos de propriedade intelectual.

    Observe que fornecer essas informações é opcional. Elas não são exigidas pela Lei de Direitos Autorais de Milênio Digital. No entanto, ao fornecer essas informações em seu relatório inicial, você pode nos ajudar a entender melhor a situação sem buscar informações adicionais, o que pode resultar em uma resolução mais rápida da situação.

    5. Uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário, seu agente ou pela lei.

    6. Uma declaração sua de que as informações acima em seu aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

    7. Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de outra propriedade intelectual.

    Nosso agente para notificação de reclamações de direitos autorais ou outra violação de propriedade intelectual pode ser contatado por e-mail em legal@meetup.com ou por correspondência em:

    Copyright Agent
    PO Box 4668 #37895
    Nova York, Nova York 10163-4668

    Observe que podemos enviar uma cópia de qualquer aviso legal que recebermos ao membro que publicou o conteúdo, ao organizador do grupo ou a um terceiro, como efeito inibidor" (chilling effect)" frente à publicação.

    Denunciar violação
  • Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e a publicação de conteúdo que viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros é proibida pelos nossos Termos de Serviço. Conforme indicado em nossos Termos de Serviço, podemos, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, remover ou desabilitar o acesso a materiais que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros e restringir ou encerrar o acesso à nossa Plataforma para aqueles que possam ser infratores reincidentes.

    Se o conteúdo que você publicou foi removido ou você recebeu um aviso de que seu conteúdo infringe os direitos de propriedade intelectual de alguém, você poderá nos enviar uma contranotificação para contestar o problema.

    Envie essas informações no formato abaixo e em inglês. Se for alegado que o conteúdo em questão infringiu os direitos autorais de alguém, este aviso deverá obedecer às seções 512 (g) (3) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Para obter mais informações sobre a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital e outras questões relacionadas à propriedade intelectual, consulte nossas Perguntas frequentes sobre questões legais relacionadas ao uso do Meetup.

    1. Seu nome, endereço de correspondência, número de telefone e endereço de e-mail

    Observe que podemos fornecer suas informações de contato ao membro que publicou o conteúdo que você alega estar infringindo.

    2. Uma identificação ou descrição de conteúdo ou outro material que foi removido e o local em que o material apareceu antes de ser removido

    Forneça URLs específicos nos quais o conteúdo foi localizado e uma descrição específica do conteúdo.

    3. Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido por engano ou por identificação incorreta.

    4. Uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial no qual seu endereço está localizado (ou o condado de Nova York, se seu endereço for fora dos Estados Unidos), e que você aceitará o processo da pessoa que forneceu a notificação de infração ou do agente dessa pessoa.

    5. Sua assinatura eletrônica ou física.

    A contranotificação deve ser enviada para legal@meetup.com.

    Observe que, se as informações contidas em sua notificação forem conscientemente falsas em relação à suposta violação, um tribunal poderá considerar você responsável de acordo com a 17 U.S.C. Seção 512(f).

    Se você não tiver certeza se tem os direitos de conteúdo exibidos na plataforma Meetup, considere consultar um advogado. Para saber mais informações gerais, confira também nossas Perguntas frequentes na Seção de ajuda que indica os recursos legais adicionais.

    Observe que podemos enviar uma cópia de qualquer notificação legal que recebermos para a pessoa que alegar que seus direitos de propriedade intelectual estão sendo violados ou um terceiro, como "efeito inibidor" (chilling effect) frente à publicação.

    Instruções de contranotificação
  • Geralmente, o nome e a descrição de um grupo Meetup, bem como de outro conteúdo publicado no site, pertencem à pessoa que publica esse conteúdo, desde que essa pessoa não copie ou retire esse conteúdo de outro lugar.

    Para a maioria dos grupos, isso significa que o Organizador tem os direitos do nome do grupo, descrição etc., e cada membro tem os direitos sobre o conteúdo que eles publicam, como os comentários.

    A menos que haja um acordo entre o Organizador e os membros desse grupo, o Organizador não obtém a propriedade do conteúdo publicado pelos membros.

    No entanto, um organizador ou membro não estabelece nem cria nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo simplesmente por colocar tal conteúdo no site do Meetup. Se outra pessoa ou entidade possuir o conteúdo publicado, essa pessoa permanecerá como proprietária do conteúdo e o membro que publicou o conteúdo poderá ter responsabilidade legal pelo uso do conteúdo sem permissão.

    Para obter mais informações sobre direitos de propriedade intelectual, consulte a seguinte entrada da seção Ajuda:

    Onde posso obter mais informações sobre questões legais relacionadas ao uso do Meetup?

    O Meetup não reivindica a propriedade de nenhum conteúdo publicado por membros. Ao publicar conteúdo em nosso site, um membro não concede ao Meetup quaisquer direitos de propriedade que eles possam ter, embora eles concedam ao Meetup uma licença para usar esse conteúdo. Isso é discutido na Seção 4.2 de nossos Termos de Serviço.

     
    Propriedade de conteúdo
  • Direitos autorais e marca registrada ajudam a proteger diferentes tipos de propriedade intelectual. As distinções entre direitos autorais e marca registrada são importantes; eles protegem coisas diferentes e são aplicadas por meio de leis diferentes.

    A lei de direitos autorais protege obras originais de autoria fixadas em um meio tangível de expressão. Não protege as próprias ideias; em vez disso, protege expressões únicas de ideias. Por exemplo, os direitos autorais podem proteger coisas como livros, gravações de músicas e filmes. Os direitos autorais também podem proteger coisas "pequenas" como uma fotografia digital ou uma única frase escrita. No contexto do Meetup, os direitos autorais podem proteger o conteúdo de uma página de grupo (como a descrição do grupo) de ser usado por outros grupos. Para saber mais informações visite: U.S. Copyright Office: perguntas frequentes ou Teaching Copyright, um projeto da Electronic Frontier Foundation.

    As marcas comerciais protegem palavras, frases ou designs específicos que identificam a origem dos produtos ou serviços. Por exemplo, os direitos de marcas comerciais geralmente protegem coisas como nomes de produtos e logotipos de empresas. No contexto do grupo Meetup, uma marca registrada pode proteger o nome do grupo de ser usado por outros grupos. Para mais informações visite: United States Patent and Trademark Office: perguntas frequentes

    Para obter mais informações sobre direitos autorais e marca registrada, consulte a seguinte entrada da seção de Ajuda:

    Onde posso obter mais informações sobre as questões legais relacionadas ao uso do Meetup?

    Observação: essas são informações gerais e não aconselhamento legal sobre uma situação específica. Você deve consultar um advogado para obter aconselhamento sobre sua situação específica.

    Qual é a diferença entre direitos autorais e marca registrada?
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