Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Nossos Termos de serviço proíbem a publicação de conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros. Conforme indicado nos nossos Termos de serviço, podemos, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, remover ou desativar o acesso a materiais que, no nosso entendimento, violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, bem como restringir ou bloquear o acesso à nossa Plataforma de pessoas que reincidam em violações.
Os dois tipos mais comuns de litígio relacionados à propriedade intelectual que ocorrem na nossa Plataforma referem-se a direitos autorais e marcas comerciais. Para obter mais informações sobre direitos autorais e marcas comerciais, consulte as Perguntas frequentes sobre assuntos jurídicos, incluindo Qual é a diferença entre direitos autorais e marca comercial?.
Política de direitos autorais
Adotamos uma política de direitos autorais compatível com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital para bloquear o acesso ou remover o conteúdo que acreditamos, de boa-fé, implicar violação com base em uma notificação de boa-fé em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital.
Observe que, nos termos do título 17, § 512(f) do Código dos Estados Unidos, você poderá ser responsável por danos, inclusive custos e honorários advocatícios, incorridos por nós ou por nossos membros, se, intencionalmente e de modo significativo, apresentar falsas declarações de que um conteúdo ou atividade constitui uma violação. Caso não tenha certeza de que o conteúdo em questão implica violação, consulte um advogado.
Para denunciar uma violação de direitos autorais, siga as instruções da seção a seguir: "O que eu devo fazer caso me depare com conteúdo que, no meu entendimento, viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros?".
Política de marcas comerciais
Podemos, como cortesia aos proprietários da marca comercial, conduzir uma investigação limitada das queixas razoáveis de violação de marca comercial. A determinação de que o conteúdo denunciado viola ou não nossa política de marcas comerciais depende tanto do conteúdo sendo utilizado quanto do contexto em que ele está sendo utilizado.
Utilizar de forma confusa ou enganosa um nome de empresa, logotipo ou outro conteúdo protegido pode constituir uma violação da nossa política de marcas comerciais.
Para denunciar uma violação de marca comercial, siga as instruções da seção a seguir.
O que eu devo fazer caso me depare com conteúdo que, no meu entendimento, viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros?
Se acredita que determinado conteúdo do site do Meetup viola os direitos de propriedade intelectual de um terceiro, você deve entrar em contato diretamente com o proprietário dos direitos para que ele possa avaliar o uso do material e determinar se deve entrar em contato conosco sobre a situação.
Se acredita que determinado conteúdo do site do Meetup viola seus direitos de propriedade intelectual, você pode enviar uma notificação com as informações abaixo para nosso agente de direitos autorais no e-mail legal@meetup.com ou por meio do nosso formulário de suporte. Envie essas informações em inglês, no formato abaixo. Se for alegado que o conteúdo em questão violou direitos autorais, a notificação precisará estar em conformidade com as seções 512(c)(3) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital.
- Seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
- Observe que podemos transmitir suas informações de contato ao membro que publicou o conteúdo que você alega implicar em violação.
- Uma descrição do conteúdo ou outro material que você alega ter sido violado. Embora não seja necessário, se possível, forneça também cópias ou referências ao conteúdo que você alega ter sido violado (com números de registro, se aplicável).
- Uma descrição de onde está situado no site do Meetup o material que você alega violar seus direitos.
- Informe URLs específicos nos quais o conteúdo está localizado. Forneça também uma descrição precisa do material que você alega violar seus direitos para que possamos identificá-lo na página da web especificada.
- Uma explicação de como o conteúdo do site da Meetup viola os seus direitos de propriedade intelectual.
- Para litígios relacionados a direitos autorais, o fornecimento dessas informações é opcional. Essas informações não são obrigatórias nos termos da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. No entanto, ao fornecer essas informações na sua denúncia inicial, você nos ajudará a compreender melhor a situação sem que precisemos buscar informações adicionais, o que poderá agilizar a resolução.
- Para disputas envolvendo marcas comerciais, a transmissão dessas informações é importante para nos ajudar a compreender como o conteúdo no site da Meetup causa confusão ou engano quanto ao produto ou aos serviços.
- Uma declaração sua de que você acredita, de boa-fé, que o uso em litígio não está autorizado pelo proprietário, pelo respectivo agente nem pela legislação.
- Observe que, nos termos do título 17, § 512(f) do Código dos Estados Unidos, você poderá ser responsável por danos, inclusive custos e honorários advocatícios incorridos por nós ou por nossos membros, se, intencionalmente e de modo significativo, apresentar falsas declarações de que um material ou uma atividade constitui uma violação. Caso não tenha certeza de que o material em questão implica violação, consulte um advogado.
- Uma declaração sua de que as informações acima constantes na sua notificação estão corretas e, sob pena de perjúrio, de que você é detentor dos direitos autorais ou da propriedade intelectual ou de que está autorizado a agir em nome do detentor.
- Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual.
Para entrar em contato com nosso agente de notificações de alegações referentes a violações de direitos autorais ou outras formas de propriedade intelectual, use os dados abaixo:
- E-mail: legal@meetup.com
- Endereço de correspondência: Meetup, Inc.
632 Broadway, 10th Floor
New York, NY 10012, EUA - Por fax: 212-255-7310
Tenha em mente que podemos enviar uma cópia de qualquer notificação legal que recebamos ao membro que você alega ter cometido uma violação de conteúdo, ao organizador do grupo ou a um terceiro, como a Lumen, para fins de publicação.
O que devo fazer caso o conteúdo que eu publiquei seja removido ou se eu receber um aviso caso meu conteúdo viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros?
Se o conteúdo que você publicou foi removido ou você recebeu uma notificação de que seu conteúdo viola os direitos de propriedade intelectual de alguém, você poderá nos enviar uma contranotificação para litigar a questão. Envie essas informações em inglês, no formato abaixo. Se for alegado que o conteúdo em questão violou direitos autorais, a contranotificação deverá estar em conformidade com as seções 512(g)(3) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital.
- Seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
- Observe que podemos fornecer suas informações de contato ao membro que alegou que o conteúdo publicado por você violou os direitos dele.
- Uma identificação ou descrição do conteúdo ou de outro material que foi removido e o local no qual o material aparecia antes de ser removido.
- Informe os URLs específicos e onde o conteúdo estava localizado e uma descrição específica do mesmo.
- Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido por engano ou erro de identificação.
- Uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial no qual você reside (ou da comarca de Nova York, Nova York, EUA se você reside fora dos Estados Unidos) e de que você aceitará a citação judicial da pessoa que forneceu a notificação de violação ou de um agente representando essa pessoa.
- Sua assinatura eletrônica ou física.
Tenha em mente que podemos enviar uma cópia de qualquer notificação legal que recebamos à pessoa que alega ter sofrido uma violação dos direitos de propriedade intelectual ou a um terceiro, como a Lumen, para fins de publicação.